Fábio Gouveia Carvalho

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Sobre mim

Advogado, Mestre em Ciências Jurídico Empresariais, Professor e Palestrante

- Advogado (Lawyer) | Sócio-Fundador (Founder Partner) do Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria.

- Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

- Professor universitário e palestrante.
- Sócio-Fundador (Founder Partner) do Podcast Jurídico @direitoforadepauta.

- Administrador do perfil @enciclopediadodireito.

Publicações

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Fábio Gouveia Carvalho

Artigo · há 11 dias

O STJ suspendeu todas as ações sobre“gato” de energia no país!

O STJ suspendeu todas as ações sobre“gato” de energia no país!

CONTEXTUALIZAÇÃO: Em 14 de julho de 2026, o Diário Eletrônico do Poder Judiciário nº 4075 publicou o Ofício VP2 nº 143/2026, da 2ª Vice-Presidência do TJBA, comunicando a Câmaras, Secretarias,...

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Fábio Gouveia Carvalho

Artigo · há 6 anos

Pandemia pode traçar futuro das conciliações nos Juizados Especiais Cíveis

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Os Juizados Especiais Cíveis, quando instituído através da Lei Federal 9099/95 como um novo órgão do Poder Judiciário, teve como propósitos primários o processamento de ações de menor complexidade, a...

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Fábio Gouveia Carvalho

Artigo · há 6 anos

Quando o parcelamento da condenação judicial é realmente possível?

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Após o surgimento do coronavírus e de todas as medidas adotadas pelos entes públicos para contenção da disseminação da pandemia, como fechamento do comércio e medidas mais extremas como a lockdown ,...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito da Concorrência, 11%

Comentários

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Fábio Gouveia Carvalho

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

Que texto lindo! Que Deus receba e conceda a “Célia” com a dignidade, cuidado e atenção que o judiciário teimava em lhe retirar!

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Fábio Gouveia Carvalho

Comentário · há 6 anos

O condomínio pode proibir ou limitar a locação por temporada (via Airbnb, Booking, etc.)?

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos

Excelente o seu artigo, meu nobre! Ainda que particularmente não concorde com a conclusão, por adotar uma postura mais radical e defender à impossibilidade de se restringir - viva à dialética -, é extremamente construtivo e reflexivo! Avante!

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Fábio Gouveia Carvalho

Comentário · há 6 anos

O Coronavírus (COVID-19), as medidas compulsórias das autoridades públicas e os efeitos nas relações contratuais cíveis e consumeristas

Fábio Gouveia Carvalho · há 6 anos

Obrigado pelo feedback e pelas palavras! 😊

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Recomendações

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Denise Benincá

Artigo · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Não era esse o texto programado para o dia de hoje, mas a vida é assim, não espera... Preciso contar sobre a dor da perda de minha cliente Célia (a história é real o nome é fictício). Célia era idosa...

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Comentário · há 6 anos

O condomínio pode proibir ou limitar a locação por temporada (via Airbnb, Booking, etc.)?

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos

Muitíssimo obrigado, Dr. Fábio! Realmente, o tema de restrições a direitos fundamentais (como o de propriedade) é delicadíssimo, e sempre irá dividir opiniões. O belo no Direito é essa complexidade, que torna viáveis vários caminhos distintos, sem que se possa demonstrar algebricamente qual deles é o certo. Ficamos contentes por contribuir e agradecemos mais uma vez essa interação, que é de suma importância. Um abraço!

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 6 anos

O condomínio pode proibir ou limitar a locação por temporada (via Airbnb, Booking, etc.)?

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Seguimos com nossa prazerosa rotina de publicações sobre Direito Imobiliário ( vide perfil ), através das quais tentamos compartilhar um pouco de nossas ideias sobre questões relevantes ligadas a...

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